A Pequena Idea Design atua em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, garantindo transparência, segurança e respeito em todas as etapas da compra realizada em nossa loja online.
Nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), asseguramos aos nossos clientes o direito à informação clara sobre produtos, serviços, formas de pagamento, prazos de entrega, política de troca, cancelamento e atendimento.
Todos os produtos digitais comercializados pela Pequena Idea Design possuem descrição detalhada, contendo informações importantes sobre características, prazos de produção e envio, garantindo maior segurança no momento da compra.
O consumidor também possui direito ao atendimento adequado para esclarecimento de dúvidas, solicitações e suporte relacionado aos pedidos realizados em nossa plataforma.
Base Legal:
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), regulamentado pelo Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 – Brasília: Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.
Boas compras!
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